Notícias

Deputado Herculano Borges lamenta suspensão de atividades esportivas em universidade da capital

O Deputado Herculano Borges, que foi um dos fundadores do Departamento de Esportes da UCDB, no uso da tribuna na manhã desta quinta-feira (29), lamentou a suspensão das atividades do...

Deputado Herculano Borges homenageia personalidades de MS

Na noite desta quarta-feira (31), na sessão solene Título de Cidadão Sul-mato-grossense e Comenda do Mérito Legislativo realizada no plenário Deputado Júlio Maia, o Deputado Estadual Herculano Borges homenageou personalidades...

“O esporte é a maior ferramenta de prevenção á violência.” Herculano Borges

A Medida Provisória (841/2018) editada pelo presidente Michel Temer nessa segunda-feira (11/6), causou preocupação nos principais segmentos do esporte brasileiro. A iniciativa prevê que o os recursos das loterias federais...

“O enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes não pode parar.” Herculano Borges.

Durante todo o mês de Maio o Deputado Estadual Herculano Borges trabalhou no enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei nº 5.118/2017 de sua autoria...

“Estamos lidando com um crime silencioso, o Maio Laranja será fundamental para a denúncia da violênc…

O deputado Herculano Borges utilizou a tribuna na sessão desta quinta-feira (3) para destacar o lançamento da campanha “Maio Laranja” contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes...

Deputado Herculano Borges se posiciona contrário a descriminalização e liberação das drogas

A exibição do filme “Cortina de Fumaça”, que está marcada para hoje no Museu da Imagem e do Som, motivou o Deputado Herculano a usar a tribuna na sessão ordinária...

Algumas Agendas

Fim de semana movimentado com abertura da 2ª Copa da Liga em Bandeirantes, posse da executiva municipal do Solidariedade e Jantar Solidário em São Gabriel D’Oeste no sábado. " Estou percorrendo...

Nioaque completa 169 anos e recebe investimentos

O Deputado Estadual Herculano Borges, participou da entrega e lançamento de investimentos que somam mais de R$ 5 milhões no município de Nioaque neste domingo (8/4), data em que a...

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Projetos

Projeto de Lei nº 7.649/14 – Lei n° 5.684/16

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV SOB A GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA A DESTINAR NO MÍNIMO 5% DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA ...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.611/14 – Lei n° 5.653/16 - Sancionado em 06/01/16

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO INCLUI BRASIL, COM SEDE EM CAMPO GRANDE/MS.JUSTIFICATIVAA Federação Incluibrasil é uma associação de sociedade civil de interesse público que busca a...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.601/14 - Lei n° 5.495/15 - Sancionado em 20/01/15

CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DA MATRICULA ENT...

Projetos

Projeto de Lei nº Nº 7.193/12 – Lei n° 5.092/12 - Sancionado em 20/07/12

INSTITUI NA PRAÇA DO RÁDIO CLUBE A QUINTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.JUSTIFICATIVAEste projeto é de grande importância para nossa cidade uma vez que grande parte de n...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.158/12 – Lei nº 5.099/12

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, "O DIA DO FUTEBOL AMADOR".JUSTIFICATIVAFutebol Amador é uma denominação brasileira convencionada ao futebol praticado de forma amadora e organizada.A o...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.153/12 – Lei nº 5.099/12

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA LEÃO DE JUDÁ". JUSTIFICATIVA A presente proposição que ora apresentamos a esta Casa de Leis e submetemos a apreciação dos Ilustres Pares...

Projetos

Projeto de Lei Complementar nº 310/11 – Lei Complementar nº 192/11

"VEDA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DISPENSADORAS DE PRESERVATIVOS NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QU...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.102/11 – Lei nº 5.048/12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL PÚBLICO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA O consumo das drogas tem atingindo a sociedade de maneira geral, não import...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.094/11 – Lei nº 5.103/12

"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS INFORMATIVOS NAS PORTAS DE ESCADA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA DE EDIFÍCIOS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".JUST...




"Vou trabalhar por Campo Grande e todo o Estado de Mato Grosso do Sul, representando os valores da família, esporte, educação e juventude, além da agricultura familiar que é uma das bandeiras do partido Solidariedade".


HERCULANO BORGES DANIEL
Deputado Estadual

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